terça-feira, 1 de março de 2016

Cinco meses após a presidente Dilma Rousseff ter anunciado uma reforma administrativa para reduzir gastos, o governo ainda não concluiu a implementação de medidas como a extinção de 30 secretarias nacionais vinculadas aos ministérios e o corte de 3 mil dos 22 mil cargos comissionados. A primeira fase da reestruturação fundiu e extinguiu oito ministérios. Nessa etapa, também foi criada a Comissão Permanente de Reforma do Estado, com o objetivo de aprimorar os instrumentos de governança, transparência e controle da administração pública. Pelas estimativas da equipe econômica, a redução do número de comissionados e a extinção de secretarias gerariam redução de R$ 200 milhões nos gastos públicos e, segundo a presidente Dilma, tornariam o Estado mais “ágil”. saiba mais Dilma anuncia reforma com redução de 39 para 31 ministérios Reforma administrativa economizará 'centenas de milhões', diz ministro Após um mês, governo ainda tenta tirar do papel reforma administrativa Governo cortou apenas 11% dos 3 mil cargos comissionados prometidos Dos 3 mil cargos em comissão a serem extintos, de acordo com o anunciado por Dilma, 562 (18,7%) foram eliminados. Todos os cargos cortados são de Direção e Assessoramento Superior (DAS). De acordo com o Ministério do Planejamento, a redução dos demais cargos ainda passa por análise técnica de cada órgão do governo. Em outubro do ano passado, Dilma também anunciou que o governo extinguiria 30 secretarias vinculadas a ministérios. Segundo o Planejamento, oito secretarias foram eliminadas. O ministério informou que os órgãos federais ainda fazem análises técnicas para concluir essa parte da reforma administrativa. Reduções salariais Dilma anunciou redução de 10% nos salários dela, do vice-presidente e dos ministros (de R$ 30.934,70 para R$ 27.841,23). Essa redução foi aprovada na Câmara dos Deputados no último dia 24, mas, para entrar em vigor, ainda precisa ser aprovada pelo Senado. Apesar de o anúncio de redução salarial ter sido feito em 2 de outubro, o Planalto só enviou o projeto de decreto ao Congresso em 9 de dezembro. Em 22 de dezembro, o Legislativo entrou em recesso, o que postergou ainda mais o início do corte salarial. Extinção de ministérios O governo enviou ao Congresso uma medida provisória que extinguiu e fundiu alguns ministérios. Pelo texto, a Secretaria de Assuntos Estratégicos foi extinta; Relações Institucionais, Secretaria Geral e Gabinete de Segurança Institucional foram incorporados ao novo ministério, intitulado Secretaria de Governo; Pesca foi absorvida pelo Ministério da Agricultura; Previdência e Trabalho se fundiram em um único ministério, assim como Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos. O texto que modificou a estrutura ministerial ainda será votado pelo Senado mas, por se tratar de medida provisória, a proposta já entrou em vigor no momento da publicação do texto no "Diário Oficial da União". Caso os senadores não aprovem o texto antes de 13 de março deste ano, a MP perde validade. De acordo com o Planejamento, o governo já publicou dez decretos com a nova configuração de órgãos, bem como a adaptação das estruturas físicas e de pessoal. Outros decretos devem ser publicados nos próximos dias, informou a pasta. Segundo o ministério, "essa é uma etapa que envolve uma grande reestruturação física e de pessoal – cerca de 60 mil servidores, 11 ministérios ou secretarias com status de ministério (que foram fundidos ou extintos) e os imóveis que abrigavam as estruturas extintas".

Cinco meses após anúncio, governo corta 18,7% de cargos comissionados

Dilma anunciou corte de 3 mil cargos em outubro; 562 foram extintos.
Órgãos federais ainda fazem análises técnicas, informou Planejamento.


A primeira fase da reestruturação fundiu e extinguiu oito ministérios. Nessa etapa, também foi criada a Comissão Permanente de Reforma do Estado, com o objetivo de aprimorar os instrumentos de governança, transparência e controle da administração pública.
Pelas estimativas da equipe econômica, a redução do número de comissionados e a extinção de secretarias gerariam redução de R$ 200 milhões nos gastos públicos e, segundo a presidente Dilma, tornariam o Estado mais “ágil”.
De acordo com o Ministério do Planejamento, a redução dos demais cargos ainda passa por análise técnica de cada órgão do governo.Dos 3 mil cargos em comissão a serem extintos, de acordo com o anunciado por Dilma, 562 (18,7%) foram eliminados. Todos os cargos cortados são de Direção e Assessoramento Superior (DAS).
Em outubro do ano passado, Dilma também anunciou que o governo extinguiria 30 secretarias vinculadas a ministérios. Segundo o Planejamento, oito secretarias foram eliminadas. O ministério informou que os órgãos federais ainda fazem análises técnicas para concluir essa parte da reforma administrativa.
Reduções salariais
Dilma anunciou redução de 10% nos salários dela, do vice-presidente e dos ministros (de R$ 30.934,70 para R$ 27.841,23).
Essa redução foi aprovada na Câmara dos Deputados no último dia 24, mas, para entrar em vigor, ainda precisa ser aprovada pelo Senado.
Apesar de o anúncio de redução salarial ter sido feito em 2 de outubro, o Planalto só enviou o projeto de decreto ao Congresso em 9 de dezembro.
Em 22 de dezembro, o Legislativo entrou em recesso, o que postergou ainda mais o início do corte salarial.
Extinção de ministérios
O governo enviou ao Congresso uma medida provisória que extinguiu e fundiu alguns ministérios.
Pelo texto, a Secretaria de Assuntos Estratégicos foi extinta; Relações Institucionais, Secretaria Geral e Gabinete de Segurança Institucional foram incorporados ao novo ministério, intitulado Secretaria de Governo; Pesca foi absorvida pelo Ministério da Agricultura; Previdência e Trabalho se fundiram em um único ministério, assim como Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos.
O texto que modificou a estrutura ministerial ainda será votado pelo Senado mas, por se tratar de medida provisória, a proposta já entrou em vigor no momento da publicação do texto no "Diário Oficial da União".
Caso os senadores não aprovem o texto antes de 13 de março deste ano, a MP perde validade.
De acordo com o Planejamento, o governo já publicou dez decretos com a nova configuração de órgãos, bem como a adaptação das estruturas físicas e de pessoal. Outros decretos devem ser publicados nos próximos dias, informou a pasta.
Segundo o ministério, "essa é uma etapa que envolve uma grande reestruturação física e de pessoal – cerca de 60 mil servidores, 11 ministérios ou secretarias com status de ministério (que foram fundidos ou extintos) e os imóveis que abrigavam as estruturas extintas"
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